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Ágio elevado pode ter comprometido concessão


Dentro do governo, o problema dos aeroportos é dividido em duas situações distintas.

Uma é considerada conjuntural, decorrente da recessão econômica que derrubou a movimentação de passageiros e, consequentemente, enfraqueceu o caixa das empresas. A outra é avaliada como um erro de negócio, cuja receita não é suficiente para pagar a outorga (valor pago ao governo pela concessão pública).

Os leilões feitos em 2012 tiveram ágios que chegaram a 673%, caso do Aeroporto de Brasília. No ano seguinte, o Galeão foi arrematado numa oferta quase 300% superior ao valor inicial. “O resultado foi positivo num primeiro momento, mas talvez não tenha sido bem dimensionado seja pelo poder concedente como pelas empresas”, afirma o advogado Paulo Dantas, da Demarest Advogados. 

Hoje, o governo questiona os ágios elevados dados na época. Tanto que está elaborando uma medida provisória que dê mais segurança jurídica numa negociação de rescisão contratual amigável. Nos bastidores, a informação é que um dos alvos dessa MP seria o Aeroporto do Galeão, administrado por um grupo formado por Odebrecht e a operadora Changi, de Cingapura. “Não tem como um negócio ficar de pé se a receita é menor que a obrigação de outorga”, afirma uma fonte do governo. O objetivo seria relicitar a concessão. 

Além do problema da demanda fraca, a concessionária que administra o Galão ainda não conseguiu o empréstimo de longo prazo por causa do envolvimento da Odebrecht na Lava Jato. Em 2014, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) liberou um empréstimo-ponte de R$ 1,1 bilhão para tocar as obras obrigatórias, em especial para os Jogos Olímpicos. Esse crédito, que venceria em junho, foi prorrogado para abril de 2017. 

Nos próximos dias, o presidente da Changi chega ao Brasil para uma série de reuniões com o governo federal. Uma rescisão contratual não está descartada. Para isso, no entanto, será preciso definir como seria a indenização a qual o grupo tem direito pelos investimentos já concluídos. 

“Um processo de caducidade ou de devolução das concessões não é uma coisa simples e pode ser traumático. É preciso ter cuidado”, afirma Dantas. Um processo mal conduzido poderia comprometer até as concessões que estão por vir. 

Fonte: O Estado de S. Paulo

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