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Governo retoma projeto de participação estrangeira em aéreas

Aéreas: a nova proposta também deve incluir mecanismos que permitam que a estatal Infraero desenvolva projetos de modernização dos aeroportos regionais (Foto: Darrin Zammit-Lupi/Reuters).

O governo federal reenviará ao Congresso em breve proposta para permitir até 100 por cento de participação estrangeira em aéreas brasileiras e exigir, como contrapartida, que as empresas que tiverem injeção de capital externo ampliem sua atuação em linhas regionais, disseram duas fontes do governo nesta segunda-feira.

Com a proposta, o governo avalia que conseguirá contemplar a demanda de parlamentares por investimentos na aviação regional, item cuja ausência obrigou o presidente Michel Temer a vetar em 2016 lei similar que liberava os 100 por cento aos estrangeiros.

A nova proposta – ainda não se sabe se será uma Medida Provisória ou se um projeto de lei – também deve incluir mecanismos que permitam que a estatal Infraero desenvolva projetos de modernização dos aeroportos regionais.

O foco inicial, porém, segundo uma das duas fontes, é, antes mesmo das obras nos terminais, recuperar linhas regionais que deixaram ter voos.

Por isso, a proposta que vai ao Congresso estabelecerá que, a partir de uma determinada participação estrangeira no capital, a empresa terá que operar voos regionais.

“A ideia inicial é restabelecer linhas regionais que deixaram de ser operadas, para que voltem a ter voos regulares”, disse uma das fontes.

Hoje, o limite para participação societária de estrangeiros em companhias aéreas brasileiras é de 20 por cento.

Fonte: Exame/Reuters

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