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Paraíba negocia redução de ICMS com companhias aéreas para melhorar a malha


O Governo do estado deu início a um processo de negociação com as companhias aéreas que operam nos Aeroportos de João Pessoa (Castro Pinto) e Campina Grande (João Suassuna) com o objetivo de melhorar a malha aérea para a Paraíba, assim como ampliar a oferta de voos e reduzir os preços das passagens.

Nesta quinta-feira (09), o secretário da Receita Estadual, Marcone Frazão, se reuniu com Tatiane Novaes e Basilio Dias, gerente e diretor de Assuntos Regulatórios da Latam Airlines. Respectivamente. Em pauta, a redução da incidência de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no combustível de aviação.

Os percentuais negociados não foram divulgados, porque a alíquota ainda não foi definida. No país, essa alíquota é de 25%, na média, enquanto que na Paraíba está em 18%. 

A Latam Airlines mantinha um contrato com o Governo desde 2013, quando conseguiu negociar uma redução para 12%. A reportagem apurou que esse deverá ser o percentual base, mas pode ser um pouco menor, desde que a contrapartida seja a redução de preços das passagens e aumento da oferta de voos em melhores horários para os passageiros.

O governo paraibano começou o ano agendando reuniões com diretores do setor de tributos das companhias aéreas. Uma equipe da Gol Linhas Inteligentes esteve em João Pessoa há duas semanas. Também estão sendo articuladas pela PBTur (Empresa Paraibana de Turismo) reuniões com os executivos da Avianca Brasil e Azul Linhas Aéreas Brasileiras.

Fonte: Turismo em Foco

2 comentários:

  1. Meu sonho era que o Governo da Paraíba informasse como é feito o controle sobre as condições da redução do ICMS junto as companhias aéreas.

    Já disse aqui várias vezes que uma companhia aérea recebeu redução de ICMS em 2013 para colocar voos em horários de pouca movimentação e durante o dia. Colocou duas novas rotas (embora uma delas tenha sido no horário da madrugada, lotado de voos - Mas, tudo bem né!?!?) e meses depois excluiu os mesmos voos.

    Foi a maior festa pra anunciar o acordo, mas quando a companhia aérea excluiu os voos, o Governo nada falou, de forma oficial, se o ICMS voltou aos valores originais.

    Então quando vejo novamente falando em redução do ICMS, mas com a redução dos preços de passagens e novos voos como contrapartida, mais uma vez me pergunto como será feito este controle.

    Espero que não seja só assinar um papel, sorrir quando os voos novos começarem a operar, e esquecer tudo dali por diante (meses depois os voos são novamente excluídos).

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  2. Com certeza Jarbas, o voo para Bsb que fazia escala em SSA (ida e volta) foi excluído e ficou por isso mesmo.

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