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Braga: Aérea regional não pode ser esquecida por capital estrangeiro


O senador Eduardo Braga (PMDB-AM) prometeu um olhar vigilante sobre a medida provisória que acaba com o limite de participação estrangeira nas companhias aéreas.

A MP deve ser assinada ainda hoje pelo presidente Michel Temer e elimina o atual teto de capital externo no setor aéreo.

“Estamos de acordo [com a abertura], mas não pode ser algo gratuito”, disse Braga ao Valor. “Este é um governo muito amigável ao capital privado, mas precisamos manter vigilância sobre questões estratégicas, como é a aviação regional.”

O pemedebista foi um dos principais articuladores do veto ao trecho da MP 713, que já havia tentado abrir o segmento. Assinada ainda pela ex-presidente Dilma Rousseff, que propôs a elevação do teto ao capital estrangeiro dos atuais 20% para 49%, a medida provisória foi modificada durante sua tramitação.

Uma emenda bancada pelo governo Temer, que teve início antes da conversão da MP em lei, mudava o limite de 49% para 100%. Acabou sendo aprovada no Senado porque tinha outros dispositivos urgentes, como a reestruturação da Infraero, mas o presidente assumiu o compromisso de vetar o trecho sobre capital externo nas aéreas. Braga criticava a falta de apoio à aviação regional e temia o impacto da abertura sobre ligações aéreas na Amazônia.

Ressalvando que ainda não conhece o texto da nova MP, o senador afirmou que manterá sua posição caso o novo texto não contemple suas antigas preocupações com o futuro da aviação regional. Ele pretende apresentar emendas sobre o assunto.

O ministro do Turismo, Marx Beltrão, disse, por sua vez, que o fim do limite de capital estrangeiro nas empresas aéreas deve propiciar um aumento da concorrência e passagens mais baratas no médio prazo.

“Teremos mais voos, mais destinos e mais rotas”, afirmou Beltrão, na cerimônia de lançamento do programa “Brasil + Turismo”, que tem um conjunto de incentivos ao setor.

Fonte: Valor Econômico

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