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Brasil pede à OMC abertura de painel contra subsídio a aviões

 
Aviões na pista do Aeroparque, em Buenos Aires. Foto: Eitan Abramovich/AFP.

O Brasil vai pedir nesta sexta-feira (18) que a OMC (Organização Mundial do Comércio) abra um painel de solução de controvérsias para decidir sobre reclamação de que o Canadá está subsidiando os jatos CSeries produzidos pela Bombardier, disse o Ministério das Relações Exteriores.

Segundo a pasta, o Brasil estima que o CSeries tenha recebido US$ 3 bilhões em subsídios federais, estaduais e locais.

O plano da Bombardier é que o CSeries concorra com os aviões E195 da Embraer.

"Os altos subsídios concedidos à Bombardier resultaram em sérios danos à indústria de aviação brasileira. Vários desses subsídios são banidos pela OMC", diz o comunicado.

Em fevereiro, o governo brasileiro já havia entrado com uma queixa contra o Canadá na OMC — primeiro passo para a abertura de um painel no sistema de solução de controvérsias —, acusando o país de distorcer a indústria aeroespacial global com subsídios.

À época, a Bombardier negou irregularidades.

O Brasil diz que conversas com o governo canadense para encontrar uma solução para o caso não surtiram efeito e que espera que o painel seja aberto pela OMC em 29 de setembro.

Esse é o segundo contencioso que o Brasil abre contra o Canadá por causa da disputa entre Embraer e Bombardier.

Na primeira, a OMC decidiu a favor do Brasil, em 2002, depois de litígio de cinco anos, confirmando que o Canadá dava subsídios ilegais para exportação dos jatos Bombardier.

Fonte: Folha de S. Paulo

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