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Privatizar é bom, mas olhando apenas o caixa vira um perigo


Os livros de ensino médio costumam resumir a história contemporânea com simplificações, mas atendo-se ao que é verdadeiramente importante contar para jovens estudantes.

Daqui a algumas décadas, quando for preciso condensar os tempos de FHC-Lula-Dilma-Temer em dois capítulos, talvez não haja linhas suficientes para descrever o processo de privatização em setores-chave da infraestrutura brasileira.

Mas poderia se dizer mais ou menos assim: nos anos 90, diante da necessidade de estabilização da economia e com juros altíssimos, o governo FHC vendeu ativos preciosos e usou o dinheiro para conter minimamente a explosão da dívida pública.

O tucano acertou e errou. É quase consenso o sucesso na privatização das teles. Já a desestatização da Rede Ferroviária Federal (RFFSA), feita aos trancos e barrancos para evitar novos prejuízos e levantar algum caixa, deixou problemas incontornáveis de regulação. Basta dizer que mais de 60% da malha hoje está completamente abandonada. As ferrovias não se expandem e concessionárias cobram só um pouco abaixo do frete por caminhão, no limite do que podem.

Além do ranço ideológico, Lula não precisava de dinheiro com privatizações. Surfou no superciclo das commodities e conseguiu colher os frutos de uma saudável formalização da economia, com pleno emprego e aumento da arrecadação. Para que enfrentar sindicatos e a clientela petista se vivíamos a ilusão da megalomania dos investimentos estatais?

Com Dilma, os preços do minério e da soja despencaram, a economia perdeu fôlego, e ela aguentou-se enquanto não radicalizava suas manobras fiscais. Para reeleger-se, levou a estratégia ao limite, pedalando despesas para manter sensação térmica de crescimento econômico que não condizia com a temperatura fora do ar-condicionado. O resultado é conhecido.

Na infraestrutura, admitindo que o Estado não tinha dinheiro nem agilidade para tocar grandes projetos, Dilma trocou o PAC pelo PIL. Aceitou o investimento privado, mas nunca se entregou de coração. Resultado: um plano de concessões com contratos mal feitos, duplicações de rodovias que nunca saíram do papel, um modelo esquisito para novas ferrovias que desagradou o mercado. Pelo menos, por causa da Copa do Mundo e da Olimpíada, ganhamos aeroportos que fazem sentir-nos no primeiro mundo, com lojas bacanas, corredores iluminados, embarque sem ônibus irritantes. Que as concessionárias vencedoras dos leilões tenham pagado ágios malucos e hoje estejam com risco de quebrar torna-se mero detalhe?

Temer trocou o PIL pelo PPI - maldita sopa de letrinhas! -, criou uma força-tarefa para coordenar as privatizações, acredita de corpo e alma no papel do capital privado na infraestrutura. O mercado adora e aplaude. "Mas perdemos a racionalidade e agora discutimos tudo sob o prisma fiscal", resigna-se um técnico do governo que, antes entusiasmado com a modelagem das novas concessões, vê agora uma pressão gigantesca da equipe econômica por vender tudo o que for possível. Brinca que o Planalto hoje só pensa em três coisas: fazer caixa, fazer caixa, fazer caixa.

Fazer o leilão de Congonhas? Ótimo. Vão chover interessados. O terminal fica mais bonito. Melhoram-se as condições operacionais. Poucos sabem que as companhias aéreas deixam um avião parado no pátio para lidar com imprevistos e não serem punidas por atrasos nos voos. A gestão privada pode ajudar muito, certamente. Mas e o passageiro de Rio Branco, de Campo Grande ou de Teresina? Fica com uma Infraero em frangalhos e sem caixa para o básico? Vende-se o filé mignon, cobre-se um pouco do rombo e deixa-se o osso para o Estado, sem pensar na regulação.

Privatizar a Eletrobras é boa ideia. Chega de deputado indicando presidente da Chesf e senador mandando em Furnas. Mas uma pergunta incomoda: será que é mesmo certo uma usina hidrelétrica construída no início do século passado, totalmente amortizada, cobrar tarifa mais cara do que o megawatt-hora de Belo Monte ou de Jirau? "Descotizar", na prática, significa mais ou menos isso. Resolve-se o dilema jogando a culpa na Dilma, e pronto. Não seria legar à próxima geração os erros cometidos na privatização da RFFSA, nos anos 90, porque afinal precisamos dar um jeito de cobrir o rombo de 2018? A resposta não cabe em um livro de história do ensino médio.

Fonte: Valor Econômico

Um comentário:

  1. Vender Congonhas, a "joia da coroa", e deixar aeroportos menores na dependência da Infraero traz risco de sucateamento dos aeroportos menores, pouco ou nada rentáveis.

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