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Aeroclube da Paraíba tem até o dia 27 para apresentar Plano à Aeronáutica ou terá operações suspensas

Aeroclube terá que apresentar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (Foto: Walla Santos).

O Aeroclube da Paraíba, localizado no bairro do Bessa, em João Pessoa, tem até o dia 27 deste mês de setembro para apresentar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo. 

Se não o fizer, haverá a suspensão imediata das operações aéreas no aeródromo. Além disso, os moradores do entorno do aeroclube também querem acionar o Ministério Público Federal e a Justiça. Eles pedem a redução da pista do aeródromo, segundo informou o presidente do Comitê Parque Parahyba, Dema Macedo. 

Os moradores descobriram que o Comando da Aeronáutica reeditou normas que regulam o setor de aeródromos de todo o país, e que o Aeroclube assinou um termo de ajustamento de conduta (TAC) no ano passado. 

"A gente vai reunir os moradores do entorno do Aeroclube para fazer uma mobilização nos bairros", disse Dema, que também vai lançar um abaixo assinado na internet. "O Aeroclube tem que reduzir o tamanho da pista de voo. Vários prédios aqui estão no Cone de Proteção ao Vôo do Aeroclube. Eles vão ter que recuar", disse o presidente do Comitê Parque Parahyba, que reivindica, ainda, a construção do restante do Parque Linear no local. No dia 28 de setembro, após o fim do prazo dado para o Aeroclube apresentar o plano, os moradores pretendem ir ao MPF. "Já faz um ano que eles assinaram isso e ninguém sabia", disse Dema. 

O TAC foi assinado pela direção do Aeroclube no Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), do Ministério da Defesa, estabelecendo o prazo de um ano para o aeródromo apresentar esse plano, no qual o Aeroclube "deverá observar, cumprir e fazer cumprir o previsto nas Instruções do Comando da Aeronáutica". 

O aeródromo terá que adequar sua atividade às normas previstas no Código Brasileiro de Aeronáutica, inclusive a portaria editada em 9 de julho de 2015, que dispõe sobre as restrições aos objetos projetados no espaço aéreo que possam afetar adversamente a segurança ou a regularidade das operações aéreas. 

De acordo com a Aeronáutica, a segurança e a regularidade das operações aéreas em um aeroporto ou em uma porção de espaço aéreo dependem da adequada manutenção de suas condições operacionais, que são diretamente influenciadas pela utilização do solo, e a existência de objetos, aproveitamentos ou atividades urbanas que desrespeitem o previsto nas normas vigentes pode impor limitações à plena utilização das capacidades operacionais de um aeroporto ou porção de espaço aéreo. 

O descumprimento, por parte do Aeroclube, do TAC que prevê a entrega do plano básico dentro do prazo acarretará a suspensão imediata das operações aéreas no aeródromo, além de outras sanções administrativas, inclusive multa.  

Servidores do Aeroclube disseram ao ClickPB que não estão autorizados a falar sobre o tema. "Só quem pode se manifestar sobre esse assunto é A presidência", disse um funcionário por telefone. 

O ClickPB também não obteve sucesso nas reiteradas ligações ao presidente Clóvis Sobrinho. 

Fonte: ClickPB

Um comentário:

  1. Matéria gentilmente enviada pelo leitor do AEROJOAOPESSOA, Marcel Freire.

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