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Assembléia Legislativa da Paraíba aprova gratuidade de passagem aérea para idosos e deficientes


Após intenso debate, a Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, na sessão desta quarta-feira (27), por maioria, o projeto de lei do deputado Nabor Wanderley (PMDB) que prevê a gratuidade de passagens em transportes aéreos para idosos e deficientes físicos.

A proposta segue para sanção ou veto do governador Ricardo Coutinho (PSB).

O debate teve início quando uma parte dos deputados questionou que matérias que tratam de transporte aéreo dizem respeito exclusivamente à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). O líder da oposição, Bruno Cunha Lima (PSDB), contrário ao projeto, argumentou que o projeto sequer havia passado pela Comissão de Constituição e Justiça, onde foi considerada inconstitucional. 

Mesmo acreditando que a matéria deva ser vetada pelo governo do estado, o líder da base governista, Hervázio Bezerra (PSB), acabou liberando a bancada para votar conforme sua convicção. “Sei que a matéria será vetada, mas quero votar favorável em solidariedade ao deputado Nabor, que é da nossa base, e oriento a bancada governista para votar como quiserem”, anunciou, pouco antes do presidente da Casa, Gervásio Maia (PSB), fazer a contagem dos votos e proclamar a aprovação do projeto.

Fonte: Jornal da Paraíba

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