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OMC atende Brasil em pedido contra subsídio do Canadá à Bombardier

Aeronave Bombardier CSeries100. Foto: Christinne Muschi/Reuters.

A OMC (Organização Mundial do Comércio) abriu nesta sexta-feira (29) um painel solicitado pelo Brasil para decidir sobre reclamação de que o Canadá está subsidiando jatos produzidos pela Bombardier, informou o Itamaraty.

O painel foi aberto após o Brasil reapresentar o pedido nesta sexta, depois que uma primeira tentativa realizada na semana passada foi rejeitada pelo Canadá, que tinha esse direito por ser o país acionado, de acordo com o Ministério de Relações Exteriores.

No pedido apresentado à OMC em agosto para abertura de um painel para solução de controvérsias o Brasil pediu o exame de mais de 20 programas de subsídios do Canadá ao setor aeronáutico do país.

O Itamaraty estima que o Canadá tenha subsidiado os jatos CSeries produzidos pela Bombardier em pelo menos US$ 3 bilhões. O plano da Bombardier é de que o CSeries concorra com os aviões E195 da Embraer.

Um dos pontos mais questionados pelo Brasil é o aporte de US$ 2,5 bilhões feito à Bombardier pelo governo da província de Quebec.

Parte desses recursos foi usada para formar uma empresa dedicada exclusivamente ao desenvolvimentos dos jatos CSeries — projeto que estava atrasado e com dificuldades de financiamento —, em que o governo da província ficou com 49% das ações.

A abertura do painel solicitado pelo Brasil ocorre na mesma semana em que o Departamento de Comércio dos Estados Unidos impôs tarifas compensatórias preliminares contra subsídios nos jatos CSeries, depois que a empresa americana Boeing também abriu uma disputa comercial acusando o Canadá de subsidiar injustamente os jatos da Bombardier.

Fonte: Folha de S. Paulo

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